Diário Oficial

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• Agosto - 2024

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  23/08/2024 - Edição nº 671

  Resumo: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 064.9.258272/2024

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  23/08/2024 - Edição nº 670

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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  21/08/2024 - Edição nº 669

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. 018/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

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  19/08/2024 - Edição nº 668

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. 018/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

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  09/08/2024 - Edição nº 667

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 015/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:015/2024.
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  09/08/2024 - Edição nº 666

  Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO Nº.: 665, 05 DE AGOSTO DE 2024, PÁGINA 3, ANO XIII, NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 015/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 665

  Resumo:
  -DISPENSA Nº.: 015/2024- COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 664

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°. 014/2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 663

  Resumo: DISPENSA Nº.: 014/2024

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  17/07/2024 - Edição nº 662

  Resumo: ORDEM DE SERVIÇO N°.: 001/2024

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  12/07/2024 - Edição nº 661

  Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2024 REGIDO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 013/2024
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  09/07/2024 - Edição nº 660

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 001/2024.
  -ATA FINAL CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 001/2024
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  05/07/2024 - Edição nº 659

  Resumo: PORTARIA Nº.: 027/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 658

  Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO Nº.: 643, 06 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 2, ANO XIII, NA PUBLICAÇÃO DO ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 010/2024.
  -ERRATA NA EDIÇÃO Nº.: 643, 06 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 3, ANO XIII, NA PUBLICAÇÃO DO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 010/2024.
  -ERRATA NA EDIÇÃO Nº.: 643, 06 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 4, ANO XIII, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 009/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 010/2024.
  -ERRATA NA EDIÇÃO Nº.: 643, 06 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 5, ANO XIII, NA PUBLICAÇÃO DO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 010/2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 657

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº.: 002/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 656

  Resumo:
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°. 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 655

  Resumo: PORTARIA Nº.: 026/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 654

  Resumo: PORTARIA Nº.: 025/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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  01/07/2024 - Edição nº 653

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO – RETIFICADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024

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  01/07/2024 - Edição nº 652

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. PROCESSO ADM. 010/2024 – CONCORRÊNCIA 001/2024

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 651

  Resumo: ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.

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  28/06/2024 - Edição nº 650

  Resumo: PORTARIA Nº.: 024/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

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  26/06/2024 - Edição nº 649

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2024
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  26/06/2024 - Edição nº 648

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº. 013/2024 - AQUISIÇÃO MAT. LIMPEZA

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  14/06/2024 - Edição nº 647

  Resumo: DISPENSA Nº.: 012/2024

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  13/06/2024 - Edição nº 646

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:011/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:011/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 011/2024
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  12/06/2024 - Edição nº 645

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. 010/2024 – CONCORRÊNCIA 001/2024

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  07/06/2024 - Edição nº 644

  Resumo: DISPENSA Nº.: 011/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 643

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 010/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:010/2024
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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 642

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
  -DISPENSA Nº. 010/2024.

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  29/05/2024 - Edição nº 641

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 640

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº.: 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 009/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:009/2024
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  03/05/2024 - Edição nº 639

  Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2024 REGIDO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 638

  Resumo: DISPENSA Nº. 009/2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 637

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 008/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 008/2024..
  -EXTRATO DO CONTRATO N°. 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 008/2024.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 636

  Resumo: DISPENSA Nº.: 007/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -DISPENSA Nº.: 008/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
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  12/04/2024 - Edição nº 635

  Resumo: ATA DE ABERTURA (LICITAÇÃO DESERTA)

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  05/04/2024 - Edição nº 634

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 005/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:005/2024
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  04/04/2024 - Edição nº 633

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023

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  03/04/2024 - Edição nº 632

  Resumo: DISPENSA Nº.: 006/2024.
  -ERRATA NA EDIÇÃO Nº.: 628, 18 DE MARÇO DE 2024, PÁGINA 8, ANO XIII, NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 004/2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 631

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS Nº.: 002/2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 630

  Resumo: DISPENSA Nº.: 005/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS Nº.: 001/2024.
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• Março - 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 629

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 004/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2024.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 036/2023
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  18/03/2024 - Edição nº 628

  Resumo: DISPENSA Nº.: 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

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  12/03/2024 - Edição nº 627

  Resumo: LEI Nº.: 1.406/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº.: 1.407/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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  11/03/2024 - Edição nº 626

  Resumo: PORTARIA Nº.: 023/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 625

  Resumo: PORTARIA Nº.: 022/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

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  05/03/2024 - Edição nº 624

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº.: 001/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 623

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:003/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:003/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 003/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 003/2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 622

  Resumo: PORTARIA Nº.: 013/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 014/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 015/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 016/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 017/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº.: 018/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 019/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 020/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 021/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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• Fevereiro - 2024

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  26/02/2024 - Edição nº 621

  Resumo: DISPENSA Nº.: 003/2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 620

  Resumo: PORTARIA Nº.: 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 619

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 036/2023 .

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  23/02/2024 - Edição nº 618

  Resumo: ERRATA- Na edição Nº.: 607, 18 de janeiro de 2024, página 3, Ano XIII, na publicação do AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 001/2024

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  16/02/2024 - Edição nº 617

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 002/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°. 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 .
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 002/2024.
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  15/02/2024 - Edição nº 616

  Resumo: PORTARIA Nº.: 011/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 012/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 615

  Resumo: DISPENSA Nº.: 002/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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  05/02/2024 - Edição nº 614

  Resumo: CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA ANO DE 2024

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  02/02/2024 - Edição nº 613

  Resumo: PORTARIA Nº.: 010/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 612

  Resumo: PORTARIA Nº.: 009/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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  01/02/2024 - Edição nº 611

  Resumo: PORTARIA Nº.: 008/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 007/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 006/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 005/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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• Janeiro - 2024

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  29/01/2024 - Edição nº 610

  Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  26/01/2024 - Edição nº 609

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 036/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 037/2023.
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  24/01/2024 - Edição nº 608

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.: 001/2024.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.:001/2024
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  18/01/2024 - Edição nº 607

  Resumo: DISPENSA Nº.: 001/2024

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  17/01/2024 - Edição nº 606

  Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO Nº.: 590, 1 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 4, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°.: 036/2023.
  -ERRATA NA EDIÇÃO Nº.: 600, 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 9, ANO XII, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 040/2023
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  09/01/2024 - Edição nº 605

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.: 005/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.: 005/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°.: 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 038/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°.: 005/2023
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  08/01/2024 - Edição nº 604

  Resumo: PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PAC – 2024.
  -PORTARIA Nº.: 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº.: 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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  04/01/2024 - Edição nº 603

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 008/2023

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  02/01/2024 - Edição nº 602

  Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 001/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 003/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 005/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 006/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 002/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.: 007/2023
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