2466

Câmara Municipal de Carinhanha

Bahia

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Última atualização: 23 setembro 2021 13:32:17

Diário Oficial

Setembro - 2021

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17/09/2021 - Edição nº 437

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 016/2021 – Empresa: Cambuí Veículos Ltda.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa: Cambuí Veículos Ltda.
-Extrato Do Contrato N° 018/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 016/2021 – Empresa: Cambuí Veículos Ltda.
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Nº certificação: BKBKX6VHFL5V3ACG1EBDGG

13/09/2021 - Edição nº 436

Resumo: Decreto nº 09/2021, de 13 de Setembro de 2021 - Institui novo expediente das sessões ordinários e funcionamento Interno e dá outras providências.

Nº certificação: WCQ1YP6K2FR1C7EYLM4L/Q
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 435

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de veículo automotivo, fabricação/ano 2021, motorização mínima 1.0, combustível flex., zero KM, ar condicionado, capacidade para 05 lugares, 04 portas, vidros elétricos, direção elétrica ou hidráulica, para Câmara Municipal de Carinhanha

Nº certificação: KLFJ8UYU7FQBHKQUDOKDSG

27/08/2021 - Edição nº 434

Resumo: Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial N°.: 002/2021 - Aquisição de veiculo automotivo, fabricação/ano 2021, motorização mínima 1.0, combustível flex, zero KM, ar condicionado, capacidade para 05 lugares, 04 portas, vidros elétricos, direção elétrica ou hidráulica para Câmara Municipal de Carinhanha.

Nº certificação: CKEZAOPXUUBS74JQL5RKJA

24/08/2021 - Edição nº 433

Resumo: Lei Nº. 1.321/2021, De 06 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidáriano município de Carinhanha - Bahia,e dá outras providencias.
-Lei Nº. 1.322/2021, De 06 De Julho De 2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada de Carinhanha/Ba, das ocorrências envolvendo embriaguez, consumo de drogas por criança ou adolescente.
-Lei Nº. 1.323/2021, De 06 De Julho De 2021 - Institui o Dia do Casamento Civil comunitário no âmbito do Município de Carinhanha-Bahia, autoriza a celebração de convênio e parceria para realização do casamento, e dá outras providências.
-Lei Nº. 1.324/2021, De 06 De Julho De 2021 - Institui o mês Maio Laranja no Município de Carinhanha, dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Nº certificação: AT6XAUEQU/ZGSUVYDREWBA

19/08/2021 - Edição nº 432

Resumo: Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com curso de capacitação para Vereadores(as), Presidentes de Câmaras, Servidores(as) Efetivos e Comissionados da estrutura do Legislativo Municipal, Assessores(as) Parlamentares, Assessores Jurídicos, Assessores de Bancadas e de Comissões, Diretores, Coordenadores de Equipe, Procuradores Municipais e demais agentes públicos que atuem no aperfeiçoamento e na elaboração de Leis. (Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda).
-Homologação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021. (Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda).
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2021(Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda).
-Extrato do Contrato N° 017/2021. (Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda).
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Nº certificação: BRKPBYNSQUQEEKXV7XB1/W

12/08/2021 - Edição nº 431

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Objeto: Aquisição de veículo automotivo, fabricação/ano 2021, motorização mínima 1.0, combustível flex., zero KM, ar condicionado, capacidade para 05 lugares, 04 portas, vidros elétricos, direção elétrica ou hidráulica, para Câmara Municipal de Carinhanha, conforme descrição constante no edital e anexos.
-Adjudicação - Processo De Dispensa De Licitação Nº. 013/2021 – Objeto: Prestação de serviços de publicações em emissora de rádio (FM) com abrangência de cobertura em todo município de Carinhanha – Bahia, para divulgação das sessões ordinárias, extraordinárias, informativos de utilidade pública e ações do legislativo municipal.
-Homologação - Processo De Dispensa De Licitação Nº. 013/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 013/2021.
-Extrato Do Contrato N°. 016/2021 - Processo Administrativo N°. 015/2021 - Dispensa De Licitação N°. 013/2021 - Contratada: Rádio Carinhanhense Ltda-Me-Me.
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Nº certificação: Q5MLOP7HRZLPTJMEM0HGQQ

09/08/2021 - Edição nº 430

Resumo: Decreto Nº.: 09/2021, de 09 de Agosto de 2021 - Institui Novo Expediente Interno até quando perdurar as medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 6ZCZPEGMM0YX1GM8PH3QFQ
Julho - 2021

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26/07/2021 - Edição nº 429

Resumo: Extrato do Contrato N°. 015/2021 - Contratada: empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: YMXIVJR7N6ABTEC6OIFY1Q

22/07/2021 - Edição nº 428

Resumo: Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº.: 012/2021.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº.: 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustível (Diesel S10) para manutenção do veículo próprio da Câmara Municipal de Carinhanha.
-Extrato do Contrato N°. 014/2021 Processo Administrativo N° 014/2021 Dispensa de Licitação N° 012/2021 - Contratado: Auto Posto Cajueiro Comércio de Petróleo Ltda.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº.: 012/2021.
-Edital de Convocação Nº.: 002/2021.
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Nº certificação: 5RSHPYWINAMOHEE7MYZ6IG

12/07/2021 - Edição nº 427

Resumo: Moção De Pesar Pelo Falecimento Do Senhor Gilberto Pereira De Araújo.
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Nº certificação: NTPHHPRKBZJBRRIBR7FGRA

07/07/2021 - Edição nº 426

Resumo: Decreto Legislativo Nº 009/2021, de 22 de junho de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Carinhanha, Exercício Financeiro de 2019.
-Resolução Nº 001/2021, 06 de julho de 2021 - Desafeta Bens móveis, considerados inservíveis, transfere ao poder executivo e dá outras providências.
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Nº certificação: YFTEYTAKXEHPS18PVQOM+G

05/07/2021 - Edição nº 425

Resumo: Portaria Nº 032/2021, de 05 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. João Lopes de Souza, Para Exercer a Função Temporária de Motorista da Câmara Municipal de Carinhanha - Bahia.

Nº certificação: 0I4UMRT/UQAK1X1V9P9MDA
Junho - 2021

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28/06/2021 - Edição nº 424

Resumo: Moção De Pesar 001/2021.

Nº certificação: PUMN93KQR1JMSAUV4GEV7Q

07/06/2021 - Edição nº 423

Resumo: Errata Na Edição Nº.: 419, de 31 de Maio de 2021, página 5 - Ano X, na publicação do Extrato do Contrato, Processo Administrativo N°.: 013/2021, Dispensa de Licitação N°.: 011/2021

Nº certificação: F2ASDRMC2QJRO2XTHIPXOG

04/06/2021 - Edição nº 422

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 0WTFXUAZAOERSEJG7IMM0Q

01/06/2021 - Edição nº 421

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial N°. 001/2021 - Processo Administrativo N°.012/2021 - Cambuí Veículos Ltda
-Homologação - Pregão Presencial N°. 001/2021 - Cambuí Veículos Ltda
-Extrato do Contrato N°.013/2021 - Processo Administrativo N°.012/2021 - Pregão Presencial N°.001/2021 - Cambuí Veículos Ltda
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Nº certificação: XHVYOZ2ZK0ZDSNFV7GAIUQ

01/06/2021 - Edição nº 420

Resumo: Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: HNAVD2YJUSTOBH8BY2FYZA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 419

Resumo: Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº.011/2021 - Processo Administrativo Nº.013/2021 - David Nascimento Oliveira
-Homologação - Processo de Dispensa de Licitação Nº.011/2021 - Processo Administrativo Nº.013/2021 - David Nascimento Oliveira
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº.011/2021 - David Nascimento Oliveira
-Extrato do Contrato N.º 013/2021 - Processo Administrativo Nº.013/2021 - Dispensa de Licitação Nº.011/2021 - - David Nascimento Oliveira
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Nº certificação: PTNZCII8LPLQKU/ZJSXM6G

19/05/2021 - Edição nº 418

Resumo: Portaria Nº.: 031/2021, de 03 de Maio de 2021 - Cria a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Carinhanha – Bahia do exercício Financeiro de 2021 e da outras providências.
-Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 006/2021.
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Nº certificação: XW0TBQ5JLPPWSCRSM+TMXA

10/05/2021 - Edição nº 417

Resumo: Adjudicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº.: 010/2021 - Processo Administrativo Nº.: 011/2021 – Objeto: contratação de prestação serviços em manutenção de 15 (quinze) Computadores, 04 (quatro) impressoras, 01 (uma) Rede e periféricos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Carinhanha.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº.: 010/2021. Contratado: Cristovão Rodrigues Nogueira
-Extrato do Contrato N°.: 011/2021 - Processo Administrativo N°.: 011/2021 - Dispensa de Licitação N°.: 010/2021. Contratado: Cristovão Rodrigues Nogueira
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº.: 010/2021. Contratado: Cristovão Rodrigues Nogueira.
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Nº certificação: B0EKU3EYA1IHYV2F6/HJJA

10/05/2021 - Edição nº 416

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº.001/2021 - Aquisição de veículo automotivo caminhonete, fabricação/ano 2021, motorização mínima 2.0, combustível Diesel, zero KM, ar condicionado, capacidade para 05 lugares, câmbio automático, tração 4X4, freios ABS, direção elétrica ou hidráulica para Câmara Municipal de Carinhanha

Nº certificação: KL2UMXNZEGDJ7AOP2G10IQ

07/05/2021 - Edição nº 415

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição De Veículo Automotivo Caminhonete, Fabricação/Ano 2021, Motorização Mínima 2.0, Combustível Diesel, Zero Km, Ar Condicionado, Capacidade Para 05 Lugares, Câmbio Automático, Tração 4x4, Freios ABS, Direção Elétrica Ou Hidráulica Para Câmara Municipal De Carinhanha.

Nº certificação: LHDMR0JTUK00TGZUFRYILQ

06/05/2021 - Edição nº 414

Resumo: Decreto N° 08/2021, De 28 De Abril De 2021 - Institui Expediente Interno Até Quando Perdurar As Medidas Necessárias À Prevenção E Contenção Ao Contágio Do Novo Coronavírus (COVID-19) E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: BL3J85RBT3TJPLTBAVCPXW

06/05/2021 - Edição nº 413

Resumo: Errata - Na Edição Nº.: 411, de 22 de abril de 2021, pág. 3 - Ano X, na publicação da Homologação Referente ao Processo de Dispensa de Licitação.
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Nº certificação: /OVKEEQATBBZ6QBJXI9C6A
Abril - 2021

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28/04/2021 - Edição nº 412

Resumo: Edital de Disponibilidade de Contas Nº.: 001/2021 - Edital de disponibilidade pública das prestações de contas anuais da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Carinhanha/Bahia, referentes ao exercício de 2020.
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Nº certificação: ZF134SQJVXUNPHHEY0AUDA

22/04/2021 - Edição nº 411

Resumo: Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
-Homologação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
-Extrato do Contrato N° 009/2021.
-Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2021
-Homologação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Extrato do Contrato n° 010/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
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Nº certificação: DAVLMUU7AHV0ZMCNX8XNHA

19/04/2021 - Edição nº 410

Resumo: Decreto N° 07/2021, de 19 de abril de 2021 - Institui, excepcionalmente, novo horário de inicio das sessões ordinárias, considerando as informações sobre as medidas necessárias prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavirus ( Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 0EPH4GGZQ2AZHP64GOV/UW

15/04/2021 - Edição nº 409

Resumo: Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Gustavo Soares Ferreira – Me.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Gustavo Soares Ferreira – Me.
-Extrato do Contrato N° 008/2021 - Gustavo Soares Ferreira – Me.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Gustavo Soares Ferreira – Me.
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Nº certificação: U9SCDTQI58JHU9WRCHNDWW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 408

Resumo: Decreto n° 06/2021, de 31 de Março de 2021- Institui novo horário de inicio das sessões ordinárias dos dias 05/04/2021 e 06/04/2021, considerando as informações sobre as medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 4XHETT9MWV8AV+YZHBJ+ZW

30/03/2021 - Edição nº 407

Resumo: Adjudicação- Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2021- Empresa: AF Brito Moreira – EPP.
-Homologação- Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2021- empresa: AF Brito Moreira – EPP.
-Extrato Do Contrato N° 007/2021- Processo Administrativo N° 007/2021 Dispensa De Licitação N°.: 006/2021- Contratada: AF Brito Moreira – EPP.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 006/2021- Contratada: AF Brito Moreira – EPP.
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Nº certificação: CK01PHQ6S6BUXXMAKLLJBG

26/03/2021 - Edição nº 406

Resumo: Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº005/2021
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº005/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº005/2021
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº005/2021
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Nº certificação: HDW3WR8YAQEU4NZ/LRWBCQ

25/03/2021 - Edição nº 405

Resumo: Ata da Comissão de Licitação Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021
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Nº certificação: BOKAUERJWVOP/LLU1H6CTA

22/03/2021 - Edição nº 404

Resumo: Decreto N° 05/2021, De 22 De Marco De 2021 - Institui Novo Horário De Inicio Das Sessões Ordinárias Dos Dias 22/03/2021 E 23/03/2021, Considerando As Informações Sobre As Medidas Necessárias À Prevenção E Contenção Ao Contágio Do Novo CoronavÍrus ( COVID-19) E Da Outras Providências.

Nº certificação: EPAM+2BFN5RVT76OPXCZIA

10/03/2021 - Edição nº 403

Resumo: Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Anilton Francisco Maciel-ME.
-Homologação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 – Anilton Francisco Maciel-ME.
-Extrato do Contrato N° 004/2021 - Processo Administrativo N° 004/2021 - Dispensa de Licitação N° 003/2021 - Anilton Francisco Maciel-ME.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Anilton Francisco Maciel-ME.
-Adjudicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 – Anilton Francisco Maciel-ME.
-Homologação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Anilton Francisco Maciel-ME.
-Extrato do Contrato N° 005/2021 - Processo Administrativo N° 005/2021 - Dispensa de Licitação N° 004/2021 - Anilton Francisco Maciel-ME.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Anilton Francisco Maciel-ME.
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Nº certificação: R9GC3VURPCSRL0Q7HQAIGQ

04/03/2021 - Edição nº 402

Resumo: Portaria Nº. 020/2021, De 02 De Março De 2021 à Portaria Nº. 028/2021, De 02 De Março De 2021.
-Errata - Edição Nº. 396, De 10 De Fevereiro De 2021, Pág. 3 – Ano X, Publicação: Adjudicação Referente Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2021.
-Errata - Edição Nº. 396, De 10 De Fevereiro De 2021, Pág. 4 – Ano X, Publicação: Homologação Referente Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2021.
-Errata - Edição Nº. 396, De 10 De Fevereiro De 2021, Pág. 5 – Ano X, Publicação: Ato De Publicação De Ratificação Referente Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2021.
-Errata - Edição Nº. 396, De 10 De Fevereiro De 2021, Pág. 5 – Ano X, Publicação: Extrato De Contrato Nº. 003/2021 Referente Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2021.
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Nº certificação: DHFMTNUUEM15UBMEQXV7QW

01/03/2021 - Edição nº 401

Resumo: Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carinhanha Biênio 2021/2022.

Nº certificação: MDVP7ZZADYUBVFVXRRPNZA

01/03/2021 - Edição nº 400

Resumo: Decreto N°04/2021, De 01 De Março De 2021 - Institui novo horário de inicio das sessões ordinárias dos dias 01/03/2021 e 02/03/2021, considerando as informações sobre as medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavirus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: ZWBDXK5PTHO/YJKDD0PLCG
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 399

Resumo: Moção de Pesar pelo o Falecimento da Senhora Idália Castro Viana.

Nº certificação: JC3T1GXADT8XZZXGQAJTBA

24/02/2021 - Edição nº 398

Resumo: Decreto Nº 03/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui expediente interno pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando as informações sobre as medidas necessárias a prevenção ao contágio do novo coranavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: REODYCTFGRRXVWS4L7LXMG

22/02/2021 - Edição nº 397

Resumo: Decreto N°02/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui novo horário de inicio das Sessões Ordinárias dos dias 22/02/2021 e 23/02/2021, considerando as informações sobre as medidas necessárias á prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: RRMI4YGLO+IPOCH5IXLBDQ

10/02/2021 - Edição nº 396

Resumo: Portaria nº 019/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gleuciene Jandira da Silva, para a função de assessora legislativa da Câmara Municipal de Carinhanha.
-Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
-Extrato do Contrato n° 003/2021 Dispensa de Licitação n° 002/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: WTVL0WAS4CBG0SFWVW30+W

05/02/2021 - Edição nº 395

Resumo: Portaria Nº 017/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jenilson Ferreira de Santana, para exercer a função temporária de Encarregado da Sessão, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-Portaria Nº 018/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nathalia da Silva Duque, para exercer a função temporária de Encarregada Cerimonial, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
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Nº certificação: /AH0WIGWPFABRFG+M8RA/Q

03/02/2021 - Edição nº 394

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 03/02/2021 (Quarta-Feira), às 19:00 horas

Nº certificação: Y72RQIV9LWF32/VLGZLD0A

02/02/2021 - Edição nº 393

Resumo: Portaria Nº.: 014/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Ricardo Café de Castro como Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Carinhanha/Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº.: 015/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosângela Nogueira de Carvalho da função de assessora legislativa da Câmara Municipal de Carinhanha.
-Portaria Nº.: 016/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marlucio Dourado Cerqueira, para exercer a função temporária de operador de som, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Carinhanha Ano de 2021.
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Nº certificação: QY6DKO/OB/8QS7/UXENRJG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 392

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: 84FOSGEW/SP3IGNTD51KZQ

26/01/2021 - Edição nº 391

Resumo: Portaria Nº.: 010/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Carinhanha - Bahia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
-Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº.: 001/2021 - Objeto: Serviços de Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Pública de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº.: 001/2021 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Contrato Nº.:002/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: XVD3GVPWDX7BMN5HD79ORA

21/01/2021 - Edição nº 390

Resumo: Portaria Nº.: 012/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo de Sena Batista, da função de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Carinhanha”.
-Portaria Nº.: 013/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela Nogueira de Carvalho, para a função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Carinhanha”.
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Nº certificação: R9IJCO67M/TEMAWF7TUUEW

18/01/2021 - Edição nº 389

Resumo: Errata na Edição Nº 199, de 3 de Fevereiro de 2017, pág. 8 - Ano VI, na publicação do Extrato do Contrato Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
-Errata na Edição Nº 199, de 3 de Fevereiro de 2017, pág. 9 - Ano VI, na publicação do Ratificação Referente Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
-Errata na Edição Nº 199, de 3 de Fevereiro de 2017, pág. 9 - Ano VI, na publicação do Ratificação Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
-Errata na Edição Nº 383, de 30 de dezembro de 2020, pág. 5 – Ano IX na publicação do Ato de Publicação de Ratificação Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
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Nº certificação: YNVSTUCRVC4SJWUC/CDZHA

15/01/2021 - Edição nº 388

Resumo: Adjudicação Processo de Inexigibilidade Nº.: 001/2021
-Homologação Processo de Inexigibilidade Nº.:001/2021.
-Extrato do Contrato N°.: 001/2021 - Processo Administrativo N°.: 001/2021 - Inexigibilidade de Licitação N°.: 001/2021. Contratado: João Batista Viane Souza e Silva de Carinhanha-ME.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº.:001/2021
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Nº certificação: TCCT9YB9HTDUYXGMTBXQ1G

11/01/2021 - Edição nº 387

Resumo: Portaria Nº.: 009/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição de Governo do Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Carinhanha - Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº.: 010/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Carinhanha - Bahia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº.: 011/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carinhanha e dá outras providências.
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Nº certificação: /RAMXOSM6NT7OIX3GMS47W

11/01/2021 - Edição nº 386

Resumo: Decreto Nº.: 001/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Institui Expediente Interno pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, considerando as informações sobre as medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: RFTWKDFCLHIOCHRFKWDFKA

07/01/2021 - Edição nº 385

Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: KVHWT/GVP7384BEBASKS9G

05/01/2021 - Edição nº 384

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dailma da Silva Teixeira, para exercer a função temporária de Tesoureira da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-Delegação de Competência Nº 001/2021 - Delega Competência à Tesoureira para movimentar conjuntamente com a presidente, a conta corrente nº. 8.849-8, vinculada à Câmara Municipal de Carinhanha, no Banco do Brasil S/A, Ag.nº.: 0816-8.
-Ata da Sessão Solene de Instalação e Posse dos Senhores Vereadores que legislarão no período 2021 a 2024
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Nº certificação: DTEPXH6NTCGDBEX0HXYYFW

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