Câmara Municipal de Carinhanha

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  24/02/2021 - Edição nº 398

  Resumo: Decreto Nº 03/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui expediente interno pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando as informações sobre as medidas necessárias a prevenção ao contágio do novo coranavirus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: REODYCTFGRRXVWS4L7LXMG

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  22/02/2021 - Edição nº 397

  Resumo: Decreto N°02/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Institui novo horário de inicio das Sessões Ordinárias dos dias 22/02/2021 e 23/02/2021, considerando as informações sobre as medidas necessárias á prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: RRMI4YGLO+IPOCH5IXLBDQ

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  10/02/2021 - Edição nº 396

  Resumo: Portaria nº 019/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gleuciene Jandira da Silva, para a função de assessora legislativa da Câmara Municipal de Carinhanha.
  -Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
  -Homologação Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Contrato n° 003/2021 Dispensa de Licitação n° 002/2021 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: WTVL0WAS4CBG0SFWVW30+W

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  05/02/2021 - Edição nº 395

  Resumo: Portaria Nº 017/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jenilson Ferreira de Santana, para exercer a função temporária de Encarregado da Sessão, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
  -Portaria Nº 018/2021, de 04 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nathalia da Silva Duque, para exercer a função temporária de Encarregada Cerimonial, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
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  Nº certificação: /AH0WIGWPFABRFG+M8RA/Q

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  03/02/2021 - Edição nº 394

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 03/02/2021 (Quarta-Feira), às 19:00 horas

  Nº certificação: Y72RQIV9LWF32/VLGZLD0A

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  02/02/2021 - Edição nº 393

  Resumo: Portaria Nº.: 014/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Ricardo Café de Castro como Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Carinhanha/Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº.: 015/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosângela Nogueira de Carvalho da função de assessora legislativa da Câmara Municipal de Carinhanha.
  -Portaria Nº.: 016/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marlucio Dourado Cerqueira, para exercer a função temporária de operador de som, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
  -Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Carinhanha Ano de 2021.
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  Nº certificação: QY6DKO/OB/8QS7/UXENRJG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 392

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 84FOSGEW/SP3IGNTD51KZQ

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  26/01/2021 - Edição nº 391

  Resumo: Portaria Nº.: 010/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Carinhanha - Bahia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº.: 001/2021 - Objeto: Serviços de Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Pública de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
  -Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº.: 001/2021 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Contrato Nº.:002/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: XVD3GVPWDX7BMN5HD79ORA

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  21/01/2021 - Edição nº 390

  Resumo: Portaria Nº.: 012/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo de Sena Batista, da função de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Carinhanha”.
  -Portaria Nº.: 013/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela Nogueira de Carvalho, para a função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Carinhanha”.
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  Nº certificação: R9IJCO67M/TEMAWF7TUUEW

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  18/01/2021 - Edição nº 389

  Resumo: Errata na Edição Nº 199, de 3 de Fevereiro de 2017, pág. 8 - Ano VI, na publicação do Extrato do Contrato Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
  -Errata na Edição Nº 199, de 3 de Fevereiro de 2017, pág. 9 - Ano VI, na publicação do Ratificação Referente Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
  -Errata na Edição Nº 199, de 3 de Fevereiro de 2017, pág. 9 - Ano VI, na publicação do Ratificação Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
  -Errata na Edição Nº 383, de 30 de dezembro de 2020, pág. 5 – Ano IX na publicação do Ato de Publicação de Ratificação Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
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  Nº certificação: YNVSTUCRVC4SJWUC/CDZHA

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  15/01/2021 - Edição nº 388

  Resumo: Adjudicação Processo de Inexigibilidade Nº.: 001/2021
  -Homologação Processo de Inexigibilidade Nº.:001/2021.
  -Extrato do Contrato N°.: 001/2021 - Processo Administrativo N°.: 001/2021 - Inexigibilidade de Licitação N°.: 001/2021. Contratado: João Batista Viane Souza e Silva de Carinhanha-ME.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº.:001/2021
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  Nº certificação: TCCT9YB9HTDUYXGMTBXQ1G

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  11/01/2021 - Edição nº 387

  Resumo: Portaria Nº.: 009/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Comissão de Transição de Governo do Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Carinhanha - Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº.: 010/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Carinhanha - Bahia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº.: 011/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carinhanha e dá outras providências.
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  Nº certificação: /RAMXOSM6NT7OIX3GMS47W

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  11/01/2021 - Edição nº 386

  Resumo: Decreto Nº.: 001/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Institui Expediente Interno pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, considerando as informações sobre as medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: RFTWKDFCLHIOCHRFKWDFKA

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  07/01/2021 - Edição nº 385

  Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008/2021, de 07 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: KVHWT/GVP7384BEBASKS9G

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  05/01/2021 - Edição nº 384

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dailma da Silva Teixeira, para exercer a função temporária de Tesoureira da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
  -Delegação de Competência Nº 001/2021 - Delega Competência à Tesoureira para movimentar conjuntamente com a presidente, a conta corrente nº. 8.849-8, vinculada à Câmara Municipal de Carinhanha, no Banco do Brasil S/A, Ag.nº.: 0816-8.
  -Ata da Sessão Solene de Instalação e Posse dos Senhores Vereadores que legislarão no período 2021 a 2024
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  Nº certificação: DTEPXH6NTCGDBEX0HXYYFW

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