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Câmara Municipal de Carinhanha

Bahia

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Última atualização: 27 outubro 2020 16:59:13

Diário Oficial

Outubro - 2020

02/10/2020 - Edição nº 375

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Revendedora de Combustível L. J. Ltda.

Nº certificação: S77USTFCL2RZIMWJKR4TCG

01/10/2020 - Edição nº 374

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica, manutenção preventiva e corretiva sobre alocação dos sistemas de Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Portal da Transparência Pública, Folha de Pagamento, Patrimônio, Contratos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Carinhanha para o exercício de 2020. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
-Homologação - Pregão Presencial N° 008/2020. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
-Extrato do Contrato N°023/2020. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
-

Nº certificação: XVFLJSEYNVQXJM78ZGCHXQ
Setembro - 2020

23/09/2020 - Edição nº 373

Resumo: • Portaria Nº 048/2020, de 27 de Agosto de 2020.
-• Portaria Nº 060/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 049/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 050/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 051/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 052/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 053/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 054/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 055/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 056/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 057/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 058/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 059/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 061/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 062/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 063/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 064/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 065/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 068/2020, de 04 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 067/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 066/2020, de 01 de Setembro de 2020.
-

Nº certificação: 0X4YALW+I6RU+/N5133TQA

22/09/2020 - Edição nº 372

Resumo: Demonstrativo da Despesa com Pessoal (RGF) 2º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: 3AAWBQYAUNJV7UZPRZYSLW

15/09/2020 - Edição nº 371

Resumo: Decreto N°.: 003/2020, de 14 de Setembro de 2020 - Revoga os Decretos: nº.”. 001/2020, de 20 de março de 2020, que, “Institui Expediente Interno por prazo indeterminado considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências” e nº. 002/2020, de 28 de julho de 2020, que, “Dispõe novas ações preventivas e o funcionamento do expediente no período de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), na Câmara Municipal de Carinhanha – Bahia.

Nº certificação: OY/A33PRKHMXFJKFFUW4NQ

04/09/2020 - Edição nº 370

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº: 008/2020 – Objeto: Consultoria técnica, manutenção preventiva e corretiva sobre alocação dos sistemas de Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Portal da Transparência Pública, Folha de Pagamento, Patrimônio, Contratos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Carinhanha para o exercício de 2020.

Nº certificação: TQKTBC8KLKIKCBKYCHBLMG

02/09/2020 - Edição nº 369

Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 018/2020 - J A Silva Consultoria e Serviços-ME.

Nº certificação: F8CIY67YJTRKYUMMJHPXHQ

02/09/2020 - Edição nº 368

Resumo: Ata da Eleição e Posse da Mesa Diretora do Biênio de 2019/2020.

Nº certificação: NUUJ9913KHRLVAYNHKLWPQ
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 367

Resumo: Comunicado - Comunica que as sessões ordinárias dos dias 10 e 11/08/2020 que foram suspensas, serão realizadas nos dias 02 e 03/09/2020, ás 19:00 horas, no Auditório da Câmara M. de Carinhanha.

Nº certificação: 3MOSGK54X8KUSSRS7FAE5G

31/08/2020 - Edição nº 366

Resumo: Decreto Nº 001/2020 Lei 1302/2019 de 28 de Agosto de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto nº 1 de 28/08/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente.

Nº certificação: 1X12W5FJEEYAOCZM1KGU2A

25/08/2020 - Edição nº 365

Resumo: • Portaria n°.: 044/2020, de 24 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joao Arnaldo Nascimento Pires Castro pare exercer a função temporária de Tesoureiro da Câmara Municipal de Carinhanha-BA.
-• Adjudicação do Processo de Dispensa de Licitação nº.: 014/2020. (P R Donato Consultoria Contabil ME).
-• Homologação do Processo de Dispensa de Licitação nº.: 014/2020. (P R Donato Consultoria Contabil-ME).
-• Ratificação de Dispensa de Licitação nº.: 014/2020. (P R Donato Consultoria Contabil- ME).
-• Extrato do Contrato n°.: 022/2020. (P R Donato Consultoria Contabil – ME).
-

Nº certificação: PDYZEC3XSX++GHFZM7HUHA

25/08/2020 - Edição nº 364

Resumo: • Portaria Nº: 044/2020-A, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Sr.Jeferson Pereira Ribeiro, para Exercer a Função Temporária de Auxiliar Legislativo, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-• Portaria Nº: 045/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação do Sr.Jeferson Teixeira de Oliveira, para Exercer a Função Temporária de Secretário Legislativo, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-• Portaria Nº: 046/2020, de 25 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Todos os Servidores de Função Temporária da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-• Portaria Nº: 047/2020, de 25 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr.Jenilton Pereira Teixeira, para Exercer a função Temporária de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-

Nº certificação: FE781BIZSU2J9N4MVYXDPA

21/08/2020 - Edição nº 363

Resumo: Ato aviso De Revogação/Tomada de Preço Nº 001-2020 – Objeto: Execução de obras e instalações na sede do Poder Legislativo para atendimento a demanda da Câmara Municipal de Carinhanha.
-Indeferimento - Pedido de registro de candidatura à Mesa Diretora desta Casa, formulado em 31/07/2020.
-Comunicado - Sessões ordinárias dos dias 24 e 25/08/2020.
-

Nº certificação: FVLXTMDARS81PKBCUBWWLQ

07/08/2020 - Edição nº 362

Resumo: • Comunicado que as Sessões Ordinárias dos Dias 10 e 11/08/2020 Estão Suspensas.

Nº certificação: TQBHSVNKJJMTLMC3FFGOAA

07/08/2020 - Edição nº 361

Resumo: • Portaria Nº.: 039/2020, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Bartolomeu da Silva Santana, da função temporária de assessor de gabinete.
-• Portaria Nº.: 040/2020, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francley de Souza Lima, para exercer a função temporária de assessor de gabinete.
-• Portaria Nº.: 041/2020, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens Cardoso da Silva, para exercer a função temporária de administrador da Câmara Municipal de Carinhanha – Bahia.
-• Portaria Nº.: 042/2020, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valmira Silva Carvalho, para exercer a função temporária de encarregada da sessão, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-• Portaria Nº.: 043/2020, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gersino Alves Pereira, para exercer a função temporária de assessor parlamentar.
-

Nº certificação: K0VPHGUES1FFTJLCJJ58TG

06/08/2020 - Edição nº 360

Resumo: Portaria Nº.: 036/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariana de Oliveira Sales Pereira, para a função de Assessora Legislativo da Câmara Municipal de Carinhanha.
-Portaria Nº.: 037/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sérgio da Silva Pereira, para exercer a função temporária de Encarregado Cerimonial, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-Portaria Nº.: 038/2020, de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alfredo Francisco Maciel Neto, para exercer a função temporária de Operador de Som, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-

Nº certificação: ZI0NMFQYQ7B96MAPOIBLYA

04/08/2020 - Edição nº 359

Resumo: Ato de Termo de Posse do Processo de Agravo de Instrumento N°8024067-14.2019.8.05.0000 - Determinando que o presidente do biênio anterior retornasse ao comando da casa (...), reunidos na secretaria da câmara municipal de Carinhanha–Ba.

Nº certificação: Z4DPEPOBKKXYTTSQ3MABGA

03/08/2020 - Edição nº 358

Resumo: Portaria Nº.: 025/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 026/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 027/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 028/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 029/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 030/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 031/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 032/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 033/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 034/2020, de 31 de Julho de 2020.
-Portaria Nº.: 035/2020, de 31 de Julho de 2020.
-

Nº certificação: G4ZW0WIIAGL7ZFSG7RGR/W

03/08/2020 - Edição nº 357

Resumo: • Delegação de Competência - Delega competência à Tesoureira, para movimentar conjuntamente com a presidente, as contas correntes vinculadas ao CNPJ 13.650.494/0001-00, Câmara Municipal de Vereadores de Carinhanha, no Banco do Brasil S/A, Ag.0816-8, com as atribuições descritas no anexo.

Nº certificação: FKXA2+RMAFKPVCVD4JWKWA
Julho - 2020

30/07/2020 - Edição nº 356

Resumo: Portaria nº.: 024/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wim Rocha Trindade, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.

Nº certificação: TYSHRXE2D9QKXL8DGB4+BW

28/07/2020 - Edição nº 355

Resumo: Decreto N°.: 002/2020, de 28 de Julho de 2020 - Dispõe novas ações preventivas e o funcionamento do expediente no período de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), na Câmara Municipal de Carinhanha – Bahia.

Nº certificação: IZUPGNWOTIFRZ7KASOFX7Q

28/07/2020 - Edição nº 354

Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 013/2020 - Sr.Levi Gonçalves Rocha.
-Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 016/2020 - Sr.Abdias Silvino de Almeida Junior.
-

Nº certificação: D1NHEGH2PHUAIOAWQMDJBA

27/07/2020 - Edição nº 353

Resumo: Portaria Nº.: 023/2020, de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Elizete Messias de Brito, para exercer a função temporária de Assessora Juridica da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-

Nº certificação: 7IEQU3PXLAZXPMOLEP+HSA

22/07/2020 - Edição nº 352

Resumo: Portaria Nº.: 021/2020, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de função temporária da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.

Nº certificação: NCNQTNHS5AKHRS7RIFCEPG

21/07/2020 - Edição nº 351

Resumo: Portaria Nº.: 022/2020, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriane Ferreira dos Santos, para exercer a função temporária de Tesoureira da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.

Nº certificação: 8WZEV3H6GAHQEBDU/RQIKG

10/07/2020 - Edição nº 350

Resumo: Edital de Convocação Nº001/2020.

Nº certificação: T8MAYSAEDUP8JH7QXBUYRW

06/07/2020 - Edição nº 349

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial n°.: 007/2020. (Juliane Pereira Reis-ME).
-Homologação do Pregão Presencial n°.: 007/2020. (Juliane Pereira Reis-ME).
-Extrato do Contrato n°.: 021/2020. (Juliane Pereira Reis-ME).
-

Nº certificação: EJIH2RUFVM6OH8QFGVYSWG

02/07/2020 - Edição nº 348

Resumo: Errata da Publicação da Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação nº.:013/2020, publicado na Edição nº.: 345, de 25 de junho de 2020, página 2 - Ano IX.
-Errata da Publicação da Homologação Processo de Dispensa de Licitação nº.:013/2020, publicado na Edição nº.: 345, de 25 de junho de 2020, página 3 - Ano IX.
-Errata da Publicação da Ratificação de Dispensa de Licitação nº.: 013/2020, publicado na Edição nº.: 345, de 25 de junho de 2020, página 4 - Ano IX.
-Errata da Publicação do Extrato do Contrato n°.: 019/2020 - Dispensa de Licitação nº.:013/2020, publicado na Edição nº.: 345, de 25 de junho de 2020, página 5 - Ano IX.
-

Nº certificação: JRUM90N68KCBQA+X99FKAA

01/07/2020 - Edição nº 347

Resumo: Extrato de Contrato 020/2020 - Empresa Gráfica da Bahia.

Nº certificação: +AHZ4CY/TNGWGYB+/BBLQW
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 346

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Instalações na Sede do Poder Legislativo.

Nº certificação: RDA+1QSWIR9XFVKMMOWVUQ

25/06/2020 - Edição nº 345

Resumo: Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Jean Gabriel de Macêdo Pereira.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Jean Gabriel de Macêdo Pereira.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Jean Gabriel de Macêdo Pereira.
-Extrato do Contrato Nº 019/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Jean Gabriel de Macêdo Pereira.
-
-

Nº certificação: DDWP/E1ZIMHWKDCME5ONDA

15/06/2020 - Edição nº 344

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Prestação de serviços de organização, catalogação e digitalização de Leis, Projetos de Leis, Decretos, Portarias, processos de pagamento contábeis, prestações de contas mensais e anuais, processos licitatórios, folhas de pagamento (RH), pastas dos servidores (RH) e demais documentos que o Legislativo julgue necessário a digitalização, com Assinatura Digital e Certificação, fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Carinhanha para o exercício de 2020.

Nº certificação: ZCSM3FCFGJK/8CYLBI/7EW

05/06/2020 - Edição nº 343

Resumo: • Errata na Publicação da Homologação do Pregão Presencial nº.: 004/2020, publicado na edição nº.: 341, de 19 de maio de 2020, página 5 - ano IX.

Nº certificação: 4LWGEQJKSOYHXOIF/FIBPA
Maio - 2020

28/05/2020 - Edição nº 342

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: 1AR6YDAYUYV3TUMIKDFCRA

19/05/2020 - Edição nº 341

Resumo: • Portaria Nº.: 019/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keila Patrícia de Souza Lacerda, para exercer a função temporária de Encarregada Cerimonial, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-• Portaria Nº.: 020/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Carlos de Carvalho Rocha, para exercer a função temporária de Secretário Legislativo, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 017/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 018/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020.
-

Nº certificação: HQO8JHOZIKL7RBB/+WTSFQ

14/05/2020 - Edição nº 340

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial n° 003/2020. (Magazine Palmas Ltda).
-• Homologação do Pregão Presencial n° 003/2020. (Magazine Palmas Ltda).
-• Extrato do Contrato n° 015/2020 do Pregão Presencial n° 003/2020. (Magazine Palmas Ltda).
-

Nº certificação: KGKKDR68U9Z8OREZY3GXHG

13/05/2020 - Edição nº 339

Resumo: 1º Aditivo Junto ao Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - Revendora de Combustível L.J. Ltda.

Nº certificação: ZGBWIN50Z2SKOTTWKFAJ3W

08/05/2020 - Edição nº 338

Resumo: • Edital de Disponibilidade de Contas nº 002/2020 - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Carinhanha/Bahia, referente ao exercício de 2019.

Nº certificação: ZAJOWJWTWRGG2J3Q2YYW2G
Abril - 2020

27/04/2020 - Edição nº 337

Resumo: - Portaria Nº 019/2020, de 01 de Abril de 2020 -“Dispõe Sobre a Nomeação da Sra.Keila Patrícia de Souza Lacerda, Para Exercer a Função Temporária de Encarregada Cerimonial, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia”.
-- Portaria Nº 020/2020, de 01 de Abril de 2020 -“Dispõe Sobre a Nomeação do Sr.João Carlos de Carvalho Rocha, Para Exercer a Função Temporária de Secretário Legislativo, da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-

Nº certificação: HIOEXVVERBXGJMOWADPCWQ

27/04/2020 - Edição nº 336

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº.: 005/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado de assessoria e consultoria na exportação, informes mensais, lançamento de dados no sistema integrado de Gestão e Auditoria do TCM/BA e acompanhamento da execução das rotinas mensais do Setor de Patrimônio, atualização dos dados do físico e contábil do Patrimônio Público de bens móveis e imóvel da Câmara Municipal de Carinhanha em obediência as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-NBCASP, visando execução para exercício de 2020, conforme descrição constante no edital e anexos.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº.: 006/2020- Objeto: Consultoria técnica, manutenção preventiva e corretiva sobre alocação dos sistemas de Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Portal da Transparência Pública, Folha de Pagamento, Patrimônio, Contratos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Carinhanha para o exercício de 2020, conforme descrição constante no edital e anexos.
-

Nº certificação: D7S0XQ9PGFFPQWKXQMBUUA

20/04/2020 - Edição nº 335

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: locação de veículo sem condutor visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Carinhanha, conforme descrição constante no edital e anexos.

Nº certificação: P14FBT+EIADA6VHCBVWT4Q

15/04/2020 - Edição nº 334

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº.: 003/2020. Objeto: Aquisição de material de consumo (periféricos/ suplementos de informática e material de expediente) para manutenção da Câmara Municipal de Carinhanha, conforme descrição constante no edital e anexos.

Nº certificação: AQEIYYYC7FTVNEP9ESKSVW

03/04/2020 - Edição nº 333

Resumo: • Edital de Disponibilidade de Contas Nº: 001/2020 - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Carinhanha/Bahia, Referente ao Exercício de 2019.

Nº certificação: RRWA7/VDNFFIASXBUKJASG

02/04/2020 - Edição nº 332

Resumo: • Portaria nº 004/2020, de 03 de fevereiro de 2020.
-• Portaria nº 005/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 006/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 007/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 008/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 009/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 010/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 011/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 012/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 013/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 014/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 015/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 016/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 017/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria nº 018/2020, de 02 de março de 2020.
-• Adjudicação do Pregão Presencial n° 002/2020.
-• Homologação do Pregão Presencial n° 002/2020.
-• Extrato do Contrato n° 014/2020.
-

Nº certificação: BX0Z3G7+3AP44DKNJMCBSW
Março - 2020

20/03/2020 - Edição nº 331

Resumo: Decreto N°.: 001/2020, de 20 de Março de 2020 - Institui Expediente Interno por prazo indeterminado considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: HDDLLHE3X4AKQXL7UF76CQ

18/03/2020 - Edição nº 330

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina) para manutenção do veículo em poder da Câmara Municipal de Carinhanha, conforme descrição constante no edital e anexos.

Nº certificação: /MBR8PCVO/ZFAMSR51YWXW

12/03/2020 - Edição nº 329

Resumo: Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-Extrato do Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
-Extrato do Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
-

Nº certificação: QWJNQLFHQN0BOZI+RCCZMG

03/03/2020 - Edição nº 328

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato do Contrato Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-Extrato do Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020
-

Nº certificação: E6CFRUQ1WBDCLDBVGQEDUQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 327

Resumo: • Portaria Nº.: 004/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda da Silva, para exercer a função temporária de Assessora da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-• Adjudicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Andrea Silva de Souza.
-• Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Andrea Silva de Souza.
-• Extrato do Contrato Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Andrea Silva de Souza.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Andrea Silva de Souza.
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Nº certificação: BRREYYX63I+AJSQJS8TTTG

17/02/2020 - Edição nº 326

Resumo: Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Carinhanha.

Nº certificação: BKOBM60DUNIUCP1255DFQG

11/02/2020 - Edição nº 325

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Controle Interno, Assessoria e Consultoria Técnica especializado em Licitações e Contratos Administrativos, Assessoria e Consultoria Técnica especializado em Escrituração Contábil e Folha de Pagamento, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Carinhanha.

Nº certificação: 0VTW5NMBXT6A2Z7FH/RIJQ
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 324

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: QX/IT1PIFUWRRWSGYQNFNW

29/01/2020 - Edição nº 323

Resumo: - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Carinhanha.

Nº certificação: UD4A511VUJBOJACHD2KEOW

22/01/2020 - Edição nº 322

Resumo: - Adjudicação, Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 001/2020.
-- Adjudicação, Homologação, Ato de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 002/2020.
-- Adjudicação, Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 003/2020.
-- Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ratificação - Dispensa de Licitação N° 004/2020.
-- Adjudicação, Homologação, Ato de Publicação de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N° 005/2020.
-- Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ratificação - Dispensa de Licitação N° 006/2020.
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Nº certificação: R4VQTITCRU9MMGM9LIE+ZA

21/01/2020 - Edição nº 321

Resumo: Portaria Nº.: 030/2019, de 27 de Dezembro de 2019 - Cria a comissão pra proceder à verificação dos valores existentes na Tesouraria da Câmara Municipal de Carinhanha – Bahia do exercício Financeiro de 2019 e da outras providências.
-Portaria Nº.: 031/2019, de 27 de Dezembro de 2019 - Cria a comissão de levantamento e reavaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Carinhanha – Bahia do exercício Financeiro de 2019 e da outras providências.
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Nº certificação: ZIAQU7ZYFG5SXGNBGRBFRW

17/01/2020 - Edição nº 320

Resumo: Portaria Nº 032/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 033/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 034/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 035/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 036/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 037/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 038/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 039/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 040/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 041/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 042/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 043/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 044/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 045/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
-Portaria Nº 046/2019, de 30 de Dezembro de 2019.
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Nº certificação: AZS0T2FHRTHCUFA5JDMIPQ

13/01/2020 - Edição nº 319

Resumo: Portaria Nº.: 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jenilton Pereira Teixeira, para exercer a função temporária de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Carinhanha-Bahia.
-Portaria Nº.: 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Carinhanha - Bahia para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº.: 003/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carinhanha e dá outras providências.
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Nº certificação: 289RUGENBBW+P1G9VV4DFW

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